Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

Supremo recebe nova ADI contra MP 242 sobre planos de benefícios da Previdência

Suspenso mandado de prisão contra ex-marido impossibilitado de pagar pensão

Com a decisão, o ministro conferiu efeito suspensivo ao recurso especial, sustando o mandado de prisão contra L.G.V.

STJ garante a motorista o direito de fazer transporte especial em Santo André (SP)

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

Justiça de São Paulo autoriza repressão policial em manifestação contra a Copa

Para desembargador, ação da PM não viola direito à reunião

MPF contesta julgamento individual em caso Chevron

Recurso busca decisão coletiva sobre suspensão de atividades da Chevron e da Transocean pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos ocorrido novembro de 2011

Juiz mantém mesas em espaço público

O juiz ponderou que não ficou demonstrado o perigo da demora da decisão já que a medida pretendida pelo MP poderia causar prejuízos a centenas de comerciantes que têm cumprido a lei

CNJ suspende investigação a juiz federal no TRF de São Paulo

MPF/PE garante medicamento para portadora de câncer de mama

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

Chega ao STF Habeas Corpus dos irmãos Cravinhos